ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Administrativo
Assessoramento a empresas da Administração Pública e a empresas privadas prestadoras de serviços públicos.
Atuação junto aos Tribunais de Contas estaduais e da União. Assessoria jurídica ampla e reivindicações administrativas e judiciais referentes a atos administrativos, especialmente quanto a licitações, contratos e convênios. Assessoria às empresas para participação em Parcerias Público-Privadas, Consórcios Públicos e Acordos de Leniência.
Direito Ambiental
Advogados especializados em direito ambiental em equipes distribuídas em todo Brasil. Oferecemos aos nossos clientes soluções jurídicas embasadas não apenas nas questões legais, mas também na visão de mercado e aspectos práticos do mundo corporativo.
O Escritório tem assessorado protagonistas de destaque do segmento eletroeletrônico, agroquímicos e de alimentos em projetos de logística reversa, que vão desde consultoria diária até a negociação de contratos, composição com concorrentes e estruturação legal do sistema de logística reversa.
Direito Civil e Consumidor
Enfrentar problemas jurídicos envolvendo relações de consumo exige conhecimentos especializados na avaliação de políticas comerciais, campanhas publicitárias e relações contratuais, além de ampla experiência com advocacia contenciosa. Temos vários casos na área de direito do consumidor defendendo algumas das maiores empresas do Brasil.
Contencioso: processos administrativos, cíveis e criminais decorrentes de condutas ilícitas tipificadas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação correlata sobre relações de consumo; expedientes de diversas naturezas juntos aos PROCONs, Ministério Público, CONAR, DPDC, ANVISA, MAPA e outros órgãos de defesa do consumidor.
Direito Comercial e Empresarial
Assessoria em processos de falência e recuperação judicial de empresas e liquidação extrajudicial de instituições financeiras e seguradoras, elaboração e análise de contratos comerciais. Criação e assessoria em franquias e representações comerciais em geral.
Direito Regulatório e Infraestrutura
Consultoria e assessoria perante os órgãos reguladores (Anatel, ANS, ANVISA, ANTAQ, ANAC, entre outras), sendo responsável pelo suporte jurídico em aspectos regulatórios dos projetos de infraestrutura em diversos setores, dentre eles: energia, mineração, telecomunicações, petróleo e
gás. Reivindicações administrativas e judiciais referentes a assuntos regulatórios.
Direito Trabalhista
Com enfoque legal atualizado inserto em um horizonte hodierno de transformações laborais e, em consonância à uma postura mais exigente
dos envolvidos, desenvolvemos trabalhos, diretrizes, estudos, teses e planejamentos na seara especializada, para orientação e defesa dos
interesses de empregadores e empregados em geral, essencialmente na propositura e no acompanhamento de ações trabalhistas, bem como no
que concerne a procedimentos preventivos para empresas, defesas, recursos administrativos, dentre outros.
Direito de Familia e das Sucessões
A missão principal do escritório é oferecer aos clientes resoluções de controvérsias em diversas ramificações do Direito de Família
e das Sucessões, sempre de forma célere e transparente. Nossos trabalhos compreendem procedimentos extrajudiciais, judiciais e consultivos,
além divórcios, inventários. arrolamentos e partilhas de bens. Atuamos, outrossim, em processos de reconhecimento e dissolução de uniões
estáveis, ações de guarda e alimentos, execuções de alimentos ou cumprimento de sentença, reconhecimento de paternidade, casamentos e
processos de adoção, dentre outros. Nosso diferencial cinge-se na caputra do melhor aproveitamento da legislação viva e na eficácia das
propostas e trabalhos correlatos, de modo a atender de forma decisiva às necessidades das partes, incluindo-se neste contexto, os meios
alternativos de solução de conflito, como os institutos da Mediação e da Conciliação.
Direito Previdenciário
Pensando nas tendências e nas recentes mudanças do cenário previdenciário nacional, em parceria com profissionais capacitados, nosso
escritório atua com atendimento personalizado, envolvendo direitos relativos à previdência social, os quais englobam os regimes RGPS,
RPPS e Previdência Privada, apresentando soluções rápidas e reais, compatíveis com as expectativas dos beneficiários. A atuação vai
desde procedimentos administrativos e, caso necessário, em ações judiciais, sempre plasmado pelo compromisso com o cliente e com a
qualidade técnica dos trabalhos desenvolvidos e postos à disposição dos interessados.
Direito Tributário
O Escritório atende empresas de diversos setores da economia, com atuação em demandas de ordem tributária e fiscal, na elaboração e
ajuizamento de ações judiciais e acompanhamento em todas as instãncias, audiências, além de defesas/recursos administrativos e consultoria.
Neste espeque, contamos com advogados especializados em tributos federais, estaduais e municipais para melhor representar os interesses dos
nossos clientes.
